No campo societário, fazemos assessoria completa para Sociedades Limitadas, Sociedades Anônimas de Capital Fechado e Sociedades Simples.
Desenvolvimento de contratos empresariais.
Planejamento de negócios e operações.
Sociedades de Propósito Específico – SPE’s.
Contencioso societário.
Reorganizações societárias, holdings e outros mecanismos.
Incorporação, cisão.
Títulos de crédito.
Planejamento sucessório, familiar e organização patrimonial.
Holding patrimonial e empresarial.
Due diligence em operações imobiliárias e em operações societárias.
Contratos de compra e venda de participação societária e de ativos, incluindo contingências gerais em operações de M&A;
Acordos de acionistas, sócios ou quotistas;
Exercício de opções, cláusulas de indenização, cláusulas de barreira, cláusulas de non-compete, transferência e oneração de quotas/ações, exercício de direito de preferência e desconsideração da personalidade jurídica;
Dissolução parcial ou total de sociedade e apuração de haveres;
Ações de responsabilidade de administrado/acionista controlador, ou por abuso do poder de controle;
Exclusão de sócios e destituição de administradores;
Anulação de deliberações societárias;
Discussões de natureza comercial, de fornecimento, distribuição, representação comercial, espionagem industrial, concorrência desleal e títulos de crédito;
Apuração, imposição de medidas restritivas ou corretivas e demandas de ressarcimento de danos em casos de fraudes, abusos ou violações societárias em geral e descumprimento de regras de governança e de compliance;
Contratos civis e comerciais, tais como compra e venda, permuta, doação, locação, empréstimo, agenciamento, depósito, mandato, comissão, corretagem, seguro, fiança e gestão de negócios.
